Os direitos humanos fundamentais ou, simplesmente,
direitos fundamentais, podem ser definidos como "conjunto
institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade
básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do
poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e
desenvolvimento da personalidade humana".
MORAES, Alexandre de Direitos Humanos Fundamentais,
São Paulo, Atlas, 1997, página 39
O
diplomata brasileiro Oswaldo Aranha foi um importante líder da ONU, isto ocorreu
em sua fundação no ano de 1945. Por isso, até hoje, o Brasil é sempre o
primeiro país a discursar nas assembleias plenárias. Sob a liderança de Aranha
foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Em memória a nosso ilustre representante, deveriamos demonstrar nos poderes legislativo e executivo a moral é dever pelo dever, e não o vergonhoso exemplo do abuso do direito da vantagem de mando presenciado em tempo atual.
Em memória a nosso ilustre representante, deveriamos demonstrar nos poderes legislativo e executivo a moral é dever pelo dever, e não o vergonhoso exemplo do abuso do direito da vantagem de mando presenciado em tempo atual.
Nosso pais, em pleno século XXI, vive mergulhado em suas imensas
desigualdades sociais e econômicas, simula minimizar os efeitos desastrosos da
concentração de riquezas em mãos da minoria, com ações que favorecem ainda mais
as minorias, na contramão do que acredita a UNESCO.
A UNESCO acredita que somente
pela mobilização de todos os atores direta ou indiretamente envolvidos
poder-se-á contribuir para a promoção da cidadania, a consolidação da
democracia, a promoção da igualdade, o acesso amplo à justiça e a garantia da
segurança. Esses avanços são de importância crucial para que o país venha a
construir e consolidar uma cultura de direitos humanos e cultura de paz.
O que pensar quando observamos o principal
ator, o poder estatal envolvido em tanta maracutaia, salários exorbitantes,
privilégios, impunidade?
A desobediência aos direitos humanos
pelo atores do poder estatal, do poder legislativo e executivo, esta estampado
nas medidas e atitudes que observamos continuamente, leis construídas por “Tiriricas”,
são como um câncer evoluindo, esta expressão esta recheada de sentido negativo,
evoluir significa a morte, neste caso para resolver, só extirpar não é
suficiente, é necessário tratamento radical, aplicar longas doses de
quimioterapia, e no lugar inserir outros “Oswaldos
Aranha”.
