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terça-feira, 26 de maio de 2015

OBRIGAÇÃO OU DIREITO? CIDADANIA E IDENTIDADE




Existem questões que por obrigatoriedade, gostando ou não estamos obrigados a fazer e respeitar, não o fazendo há sanções previstas em lei, como pagamento de multa ou punição, como por exemplo: No Brasil votar é obrigatório desde 1934, decidido assim porque havia receio de haver votação diminuta e com isto tirasse a legitimidade do processo, desde lá embarcamos nessa, a multa para quem não votou é de R$3,50, tal valor é irrisório, a sanção que surte efeito é a impossibilidade de inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição, entre outras sanções. Entendo que votar é antes de tudo um direito e ao fazer estou exercendo meu direito praticando um ato de liberdade por vontade própria no ponto de vista de cidadão engajado em escolher representante que tenha apresentado as melhores propostas de governo e um futuro melhor para todos.

Dentre outra obrigação está o serviço militar para homens, é obrigatório e que é divulgado pelo Ministério da Defesa em seu portal é que o Serviço Militar Obrigatório surgiu no século XVI, quando o Brasil ainda era estruturado em capitanias hereditárias, penso que isto não mudará tão cedo, se perguntar para algum jovem se prestou o serviço militar, ele simplesmente diz que “consegui me livrar”, o mais estranho é que ao serem perguntados sobre o porque de temerem tanto a convocação, os jovens não sabem responder direito. Acredito que o serviço militar seja importante para transmitir ao jovem alguns valores que se perderam com o tempo, também acredito que seria melhor e mais produtivo se o serviço militar fosse voluntário, assim as pessoas que de fato querem e tem vocação poderiam permanecer, evitando o entra e sai, não havendo necessidade de obrigar aqueles que não tem interesse, nem de gastar dinheiro público no treinamento dos que não seguirão carreira.

Dentro das obrigações há o pagamento de impostos, o que deveria se transformar em benefícios para a população não é bem assim, não vemos retorno na mesma proporção em que é arrecadado, há corrupção e desvio de dinheiro publico, estes são elementos que nos frustram, como resistir? Talvez, desobediência civil, revolta através de movimentos populares nas ruas no combate a corrupção, reformas políticas, lutar contra esta praga que assolou o território brasileiro, a impressão que tenho é que já esta no DNA brasileiro, sei que não dá para generalizar.
 ... cidadania na sociedade brasileira contemporênea: conflitos e certezas
A obrigatoriedade de estudar é apenas para o ensino fundamental, com nove anos de estudo, neste caso estudar deveria ser prazer, no entanto para muitos é visto como problema e com desprazer, entendo que uma decisão tomada livremente é continuar os estudos após o ensino fundamental, porem ainda é discutível esta liberdade, o mercado de trabalho impõe exigências na formação educacional como no  mínimo o ensino medio concluído, se quer um emprego um pouco melhor há exigência de ensino superior ou técnico para determinadas funções, e assim por diante para melhorar mais um pouco o estudo é constante, como especializações e pesquisa. A liberdade neste caso é duvidosa, para melhorar o status de vida é necessário dedicação na formação profissional, assim para crescer profissionalmente só há uma opção é estudar e consequentemente trabalhar, gostem ou não, em meu caso eu gosto muito e estou nesta vida até hoje.

Brasileiro não gosta de planejar, pois infelizmente, planejar não é algo que estamos acostumados a fazer no Brasil. Um bom exemplo, foi o resultado da nossa seleção na última copa do mundo, nas obras inacabadas, que até hoje, um ano após a copa estamos executando as “tais obras para a copa”. Culturalmente o brasileiro desde pequeno é treinado a acostumar-se com a Média, ou seja, a gurizada não é incentivada a ser o melhor em nada no Brasil, mas quase obrigado a ser mediano em tudo. Tire uma nota 7 e tudo bem! Em alguns casos vale nota 6. O importante é “passar”, não necessariamente aprender. Com a competitividade somos obrigados a sermos mais aplicados, porem as turmas que estão se formando e ingressando no mercado de trabalho é um horror, sequer sabem regra de três, preguiça para matemática, português é péssimo, saem da escola aptos somente para o “internetês”que é uma linguagem alienígena, nossa cultura esta sendo dilapidada, se a história é transmitida pela língua, estou preocupado.

A identidade brasileira é decorrente de um longo processo de construção histórica, iniciando com a independência do Brasil e a primeira constituição brasileira para além de um processo cultural, era também um processo político, foi a partir do espírito de libertação que iniciou-se o processo de coesão social permitindo que o estado existisse e assim administrasse o território, este foi o um primeiro passo na construção da identidade, um fator muito importante neste processo foi de a língua portuguesa ser comum a todo o território, apesar de suas particularidades regionais. A língua seria então um elemento no conjunto de elementos culturais comuns que são constitutivos da cultura nacional. Nossa língua é um elo importante, é preciso resistir a tendência que há no descaso da fala (mal falada e pronunciada) e da escrita.

Nossa identidade e contada na literatura, na musica, na culinária, no samba, no carnaval, no futebol, nos diferentes gostos e modos regionais, na mistura de imigrantes, índios, negros e brancos, tudo isto encontram-se nas raízes da sociedade brasileira.

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Políticos e Políticas para o Meio Ambiente no Brasil




2014 ano de eleições: O 1º turno das eleições irá ocorrer no dia 5 de outubro e o 2º turno no dia 26 de outubro de 2014. O pleito vai eleger o Presidente, Vice-presidente da República, deputados federais, senadores, governadores e vice-governadores, Deputados estaduais; o governador e vice-governador do Distrito Federal e os deputados do Distrito Federal.

VIVA A REPUBLICA!, MAS O QUE É MESMO REPUBLICA?

De pronto ao pensar na resposta o espirito de Platão manifesta-se, as palavras começam a surgir de maneira espontânea, Platão idolatra a grandeza moral. O grande, o verdadeiro político é o sábio, o pensador que se preocupa em espiritualizar os homens. A forma que é concebido o Estado ele assume seja a função do educador de homens virtuosos, segundo as virtudes que se referem respectivamente a cada classe, dita educação é dispensada essencialmente às classes superiores - especialmente aos filósofos, a quem cabem as virtudes mais elevadas e, portanto, a direção da República. Atualmente você identifica a figura do filósofo nos candidatos que se apresentam para espiritualizar os homens e mulheres brasileiros?

UM POUCO MAIS DE INFORMAÇÃO DO QUE SEJA REPUBLICA...

A palavra República deriva do latim e significa "coisa pública". Ao longo da história a interpretação e o sentido da "República" se modificaram. O conceito é utilizado pela primeira vez na história antiga de Roma, a partir de 509 aC. quando da organização de uma nova forma de governo, preocupada principalmente em retirar o poder das mãos de um único homem. Acabava a Monarquia e iniciava-se uma forma de governo onde o poder é dividido e, naquele momento, controlado
por um organismo coletivo, o Senado. No entanto o Senado romano administra a "coisa pública', porém o público, quer dizer, o povo, não tem direitos políticos. No século XVIII a ideia de República se modificou mais uma vez, a partir de ideias dos filósofos iluministas quando, ainda com pouca expressão, surgiu a ideia de Sufrágio Universal – um homem, um voto.

QUAL O PROBLEMA DA REPUBLICA ATUAL?

A cidade degrada-se naturalmente, como tudo o mais. Com o esfriamento das virtudes e com a concentração do poder nas oligarquias, com o individualismo das democracias, o resultado fatal só poderá “ser” o surgimento da tirania maquiada assumindo a face do candidato reeleito dos partidos elegendo seus candidatos consolidando-se no poder através de acordos obscuros. Esta é a ordem natural da decadência dos regimes políticos, destruídos pelas suas próprias negatividades que ao olhar do estranho não consegue enxergar os sorridentes tiranos, parecer sem “ser”, vazios de virtudes.

QUAL A DISTINÇÃO DA JUSTIÇA NO INDIVÍDUO E NO ESTADO?

A principal finalidade da cidade é educar as pessoas e ela não precisa legislar sobre tudo. A cidade é sábia porque é governada por reis-filósofos; a cidade é corajosa, porque garantida por guardiões valentes. Há que haver temperança nas paixões e ela deve ser praticada tanto pelas pessoas como pelos governantes. A justiça consiste em cada um fazer o que deve: o sábio governar, o professor ensinar, o artesão produzir, etc.
A alma humana é composta de três partes: os desejos, a razão (nous) e os impulsos (thymos). Estes são dominantes, em certas ocasiões, superando as contenções racionais (a história de Leôncio e o desejo de ver os cadáveres). A justiça, portanto, consiste na harmonia entre estas três partes, o que a faz aproximar-se da moral.
Para tanto, será necessária a distinção da sociedade em três classes, como são os distintos metais: ouro para os chefes dos guardiões, prata para os próprios guardiões (ou militares) e ferro para os produtores e artesãos. Os guardiões são mantidos pelo Estado e não têm direito à riqueza.

QUANTO A POLITICA E POLITICOS BRASILEIROS ONDE SE ENQUADRARIAM? QUAL CLASSE? SE PLATÃO FOSSE SE REFERIR AOS POLITICOS BRASILEIROS O QUE TERIA DITO?

Com certeza ao sair da caverna de Platão em direção ao ambiente externo, ao meio ambiente, precisaria sair para algum lugar que fosse melhor que a caverna que estava vivendo, as promessas de um mundo melhor onde pudéssemos viver, respirar, trabalhar teria de ser melhor do que esta caverna, você sabe quais são as promessas dos candidatos não-filósofos?
Pois, bem segue abaixo as propostas dos não-filósofos.


Publicado por Carolina Salles - em 11/09/2014
Por Ceres Battistell
No próximo dia 05 de outubro os brasileiros escolherão seus candidatos à presidência, ao Governo, ao Senado, deputados federais e deputados estaduais. A coluna Conteúdo Sustentável procurou levantar nesta edição algumas propostas na área ambiental dos principais candidatos à presidência para subsidiar o nosso leitor. Avaliamos os programas considerando os critérios de relevância dos temas, as metas para atingir cada tema e as soluções para atingir as metas. Confira:

Marina Silva
Marina Silva tem uma das propostas mais audaciosas, embora não apresente prazo, mas seu Plano de Governo na área ambiental especifica metas e instrumentos. Uma das propostas que chama atenção é ampliar para 40% a área de florestas plantadas e zerar a perda de cobertura florestal no país. Marina sugere a criação do Conselho Nacional de Mudanças Climáticas e da Agência de Clima. A candidata defende que órgãos públicos reduzam a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) e promete incentivos para a agricultura de baixo carbono. Além disso, ela indica instrumentos econômicos para estimular a conservação, metas de eficiência energética e a diversificação das fontes de energia renováveis. Marina é a única que se compromete a implantar uma estratégia para a proteção dos oceanos.

Aécio Neves
O candidato Aécio Neves também tem um plano de governo avançado. Na minha opinião, é o segundo plano mais audacioso. Ele promete usar instrumentos econômicos para atingir objetivos ambientais, incluindo as licitações sustentáveis. Entre suas propostas estão o resgate do papel de pesquisa da Embrapa nos biomas brasileiros. A ideia é produzir conhecimento sobre os potenciais da fauna e flora. Ele inclui a meta para acesso universal a água potável e também a ampliação de programas de eficiência energética. Entre as propostas nesta área está o a criação de mecanismos para utilizar gás dos aterros. Vale destacar, promessa de campanhas contra desperdício de água e o apoio a agricultura de baixo carbono. Aécio foi o único a propor produzir um mapa de vulnerabilidades sociais as mudanças climáticas e uma política de redução de risco dos desastres.

Dilma Rousseff
Dilma defende o legado dos doze anos de governo petista e, ao mesmo tempo, propõe maiores avanços na aplicação de políticas públicas ambientais em áreas como redução do desmatamento, gestão dos recursos hídricos, fortalecimento das energias renováveis, pagamento por serviços ambientais, mais agilidade nos processos de licenciamento ambiental e gestão das Unidades de Conservação. Defende a efetivação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e alterações em temas polêmicos como, por exemplo, o Código Florestal ou a Lei Complementar 140.

Legado ambiental do PT
Como Dilma tenta a reeleição ela pode ter o seu mandato avaliado, cujo desempenho é ruim na visão dos ambientalistas. É preciso lembrar, que Dilma deixou o Congresso enfraquecer o Código Florestal, que anistiou o desmatamento de cerca de 29 milhões de hectares - sendo que os outros dois presidentes anteriores a ela sempre bloquearam as tentativas do Congresso de fazer isso. Na gestão de Dilma foram reduzidas as áreas protegidas para facilitar o licenciamento de hidrelétricas sem as devidas compensações. O desmatamento aumentou em 28% em 2013 em relação a 2012. Além disso, ela reduziu impostos da gasolina que por sua vez reduziu a atratividade do etanol – que emite menos gases do efeito estufa. Dilma reduziu o IPI de automóveis, o que aumentou os engarrafamentos e poluição nas cidades. Já um relatório recente do TCU mostrou que apenas 4% das Unidades de Conservação tem algum grau de gestão e implantação no país.

Três aves brasileiras foram recentemente consideradas extintas. As espécies são nativas da Mata Atlântica e habitavam a região ocupada pelo bioma no nordeste brasileiro. O status foi obtido a partir de pesquisas que envolveram especialistas brasileiros e estrangeiros e resultou no estudo “Status global de aves silvestres ameaçadas no nordeste do Brasil”, publicado na revista científica “Papéis avulsos de zoologia”, da Universidade de São Paulo. As aves extintas são: corujinha caburé-de-pernambuco (Glaucidium mooreorum), gritador-do-nordeste (Cichlocolaptes mazarbarnetti) e o limpa-folhado-nordeste (Philydor novaesi). De acordo com os cientistas, as espécies não foram vistas e nem tiveram registros oficiais durante um longo período de tempo, o que motivou a decisão pela extinção.
Carolina Salles, Direito Ambiental, Mestre em Direito Ambiental.



Há algum tempo a sociedade deixou de pensar por si mesma, preferiram rir e deixar rirem de si, ao eleger tiriricas conduzindo-os irresponsavelmente ao mando de nossa caverna, eliminado as possibilidades do aquecimento a luz do sol. Sair da caverna é tão difícil que não conseguimos romper com a mesmice e acabamos achando que as propostas de nossos candidatos são factíveis, o problema esta em parte em nossa educação, quantas vezes ouvimos nos perguntarem para que serve a filosofia? Para que votar? Para que levar tão a sério as eleições? Vivemos na sombra da verdade, deixamos o mundo das aparências desprovidas de virtudes e moral governarem nossos destinos.

Estamos no ano de 2014 a menos de trinta dias para eleger tiriricas com suas promessas e ilusões circenses, pense, analise as propostas dos candidatos, podemos sair da caverna ou iremos permanecer nela? O que nos aguarda no meio ambiente externo.

Será que algum destes candidatos é a luz que irá iluminar a república, algum deles será o filósofo com as virtudes necessárias para brilhar como ouro?





Pense também na caverna como a urna, coloque seu voto e aguarde o resultado como se fosse a chave para sair para o lado externo iluminado, faça uso de suas virtudes, faça uso da terceira lei de Newton: Voto é ação, candidato eleito a reação. Boa ação leva a boa reação.