DIREITOS HUMANOS

Os direitos humanos fundamentais ou, simplesmente, direitos fundamentais, podem ser definidos como "conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana".

MORAES, Alexandre de Direitos Humanos Fundamentais, São Paulo, Atlas, 1997, página 39

O diplomata brasileiro Oswaldo Aranha foi um importante líder da ONU, isto ocorreu em sua fundação no ano de 1945. Por isso, até hoje, o Brasil é sempre o primeiro país a discursar nas assembleias plenárias. Sob a liderança de Aranha foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

Em memória a nosso ilustre representante, deveriamos demonstrar nos poderes legislativo e executivo a moral é dever pelo dever, e não o vergonhoso exemplo do abuso do direito da vantagem de mando presenciado em tempo atual.

Nosso pais, em pleno século XXI, vive mergulhado em suas imensas desigualdades sociais e econômicas, simula minimizar os efeitos desastrosos da concentração de riquezas em mãos da minoria, com ações que favorecem ainda mais as minorias, na contramão do que acredita a UNESCO.

A UNESCO acredita que somente pela mobilização de todos os atores direta ou indiretamente envolvidos poder-se-á contribuir para a promoção da cidadania, a consolidação da democracia, a promoção da igualdade, o acesso amplo à justiça e a garantia da segurança. Esses avanços são de importância crucial para que o país venha a construir e consolidar uma cultura de direitos humanos e cultura de paz.

O que pensar quando observamos o principal ator, o poder estatal envolvido em tanta maracutaia, salários exorbitantes, privilégios, impunidade?

A desobediência aos direitos humanos pelo atores do poder estatal, do poder legislativo e executivo, esta estampado nas medidas e atitudes que observamos continuamente, leis construídas por “Tiriricas”, são como um câncer evoluindo, esta expressão esta recheada de sentido negativo, evoluir significa a morte, neste caso para resolver, só extirpar não é suficiente, é necessário tratamento radical, aplicar longas doses de quimioterapia, e no lugar inserir outros “Oswaldos Aranha”.