Autonomia Política

Entre o Mundo que Herdamos e o Mundo que Criamos

Às vezes, enquanto observo a rotina de uma cidade — alguém atravessando a rua com pressa, outro discutindo no ponto de ônibus, um grupo rindo de algo que ninguém mais entende — me pego pensando no quanto seguimos regras que não escolhemos. Horários impostos, códigos invisíveis, frases feitas, crenças repetidas. É curioso: vivemos como se tudo estivesse dado, como se as normas viessem encaixotadas de fábrica, prontas para o uso. Mas, no fundo, sabemos que não é bem assim. Há sempre uma fresta onde a dúvida entra, e com ela, a possibilidade do novo.

É aí que Castoriadis surge como um desses pensadores que não deixam a gente acomodar a cabeça no travesseiro da conformidade.

 

O Núcleo da Autonomia: Criar as Próprias Leis

Para Castoriadis, autonomia não é apenas liberdade de escolher entre opções já existentes. Isso seria, no máximo, consumo político. Autonomia, em sentido forte, é criar as próprias leis. É a capacidade de uma coletividade — e também de cada indivíduo — de questionar o que está posto, reconhecer que as instituições não são naturais, e decidir, deliberadamente, como deseja viver.

Ele diz:

“A sociedade é obra de imaginação.”

Ou seja, nada do que nos organiza — o Estado, a economia, a moral, o calendário, o casamento, o salário, a escola — vem da natureza. Foram criações humanas, sedimentadas no tempo, transformadas em tradição, sacralizadas como se fossem inevitáveis.

A autonomia, então, começa quando percebemos que tudo isso pode ser colocado em questão.

 

A Radicalidade de Castoriadis: O Rompimento com a Heteronomia

Se autonomia é criar as próprias leis, heteronomia é viver sob leis que vêm de fora — da tradição, dos deuses, dos especialistas, da “ciência”, do mercado, da burocracia. Castoriadis não gostava dessa postura confortável que diz: “as coisas são assim”. Ele entendia isso como uma forma de abdicar da imaginação política.

E ele provoca:

Quando aceitamos o mundo como dado, deixamos de ser criadores e nos tornamos apenas usuários.

É duro, porque no cotidiano essa heteronomia se mascara de eficiência: “é assim porque sempre foi”, “é assim porque todo mundo faz”, “é assim porque não tem alternativa”.

 

Autonomia Não é Individualismo

É importante frisar — e Castoriadis insistia nisso — que autonomia não é o indivíduo fazer o que quer. Autonomia política é sempre um projeto coletivo.

No trabalho, por exemplo, autonomia não é ignorar regras; é participar da criação delas.
Na democracia, autonomia não é votar a cada quatro anos; é deliberar continuamente sobre a vida comum.
Na vida cotidiana, autonomia não é ser “livre” no estilo consumidor; é compreender de onde vêm as normas que me atravessam e assumir responsabilidade sobre elas.

Autonomia não é capricho: é responsabilidade compartilhada.

 

O Espaço Político Como Espaço de Imaginação

Castoriadis costuma dizer que a democracia — a verdadeira, não a administrada — é o regime da sociedade que se reconhece como auto-instituinte. Isto é: que admite que o mundo político está sempre aberto. Que não existe última palavra. Que o futuro não é um cálculo, mas uma criação.

Em termos simples:
A autonomia só existe onde há imaginação viva.

E isso não é enfeite retórico. É a imaginação que permite dizer:
“E se não fosse assim?”
“E se fizéssemos diferente?”
“E se essa estrutura não for inevitável?”

A autonomia política se alimenta desse espanto infantil que os adultos tentam sufocar — o espanto de que tudo poderia ser de outro jeito.

 

Cotidiano: As Pequenas Portas da Autonomia

Ela aparece em detalhes:

• Na reunião de condomínio em que alguém ousa propor uma forma mais justa de dividir custos.
• No grupo de trabalho que questiona metas absurdas e sugere ritmos humanos.
• Na escola que decide construir regras de convivência junto com os alunos.
• No bairro que se organiza para discutir segurança, transporte, convivência — não esperando que um gestor distante resolva.

São pequenos exercícios de imaginação política. Pequenos, mas estruturantes.

 

Castoriadis para Comentar

Castoriadis nos lembra que autonomia não é um estado alcançado, mas uma prática permanente, sempre vulnerável, sempre exigente. Ele escreve:

“Uma sociedade autônoma é aquela que sabe que se criou e que pode se recriar.”

Essa frase é um convite — e também uma cobrança. Ela pede que abandonemos a passividade, que recusemos o discurso do inevitável, que entremos no perigoso território de assumir que somos responsáveis pelas instituições que nos moldam.

Autonomia é trabalho.
Autonomia é risco.
Autonomia é criação.

E, talvez por isso, seja tão rara — e tão necessária.

Poder no Cotidiano

O Ar-Condicionado, o Professor e Montesquieu falam sobre o Poder no Cotidiano

No verão, no Brasil, há um dilema silencioso que se repete em escritórios, escolas e repartições públicas: quem decide a temperatura do ar-condicionado? Parece banal, mas esse pequeno conflito revela um problema milenar: como dividir o poder para que ninguém sofra demais? Uns querem 18 graus para congelar o stress; outros sonham com 25, para não virar pinguim no trabalho. E o que isso tem a ver com Montesquieu? Tudo.

Montesquieu acreditava que o segredo de uma sociedade justa não está em grandes revoluções ou utopias distantes, mas em algo muito simples: separar o poder, impedir que ele se concentre numa só mão, porque quem tem todo o poder tende a usá-lo contra os outros — mesmo sem querer. No caso do ar-condicionado, é o chefe que decide sozinho? O professor na sala de aula? O motorista do ônibus? A maioria dos passageiros? Se não houver divisão de decisão (ou regras combinadas), alguém vai sofrer em silêncio — de frio ou calor — e o "despotismo" do ar gelado se instala.

Montesquieu, um grande pensador do iluminismo viveu entre 1689 e 1755, numa França marcada pelo brilho e pelo peso do absolutismo monárquico de Luís XIV, o chamado Rei Sol, e depois sob o governo menos imponente, mas ainda centralizador, de Luís XV. Era uma época em que o poder do rei parecia sem limites — ele decidia sobre as leis, as guerras, a religião e até a vida privada dos súditos. A Igreja Católica ainda dominava o pensamento oficial, e as ideias de liberdade circulavam em voz baixa, nos salões e nos livros discretamente publicados. Montesquieu, jurista e pensador atento, percebeu que o problema central de seu tempo era a concentração de poder, e sua resposta genial foi defender a separação dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a liberdade garantida por leis moderadas e adaptadas aos costumes de cada povo, e o cuidado com o despotismo, regime em que o medo governa e paralisa a sociedade. Sua grande obra, O Espírito das Leis, refletiu essa preocupação: para ele, não existe uma lei universal válida para todos os tempos e lugares, pois as regras de um país precisam brotar de sua cultura, geografia, economia e tradições. A liberdade só nasce onde o poder se freia a si mesmo — um princípio que mudaria o futuro das democracias modernas, mesmo que seu autor não as tenha visto florescer em vida.

O exemplo acima serve para muita coisa da vida. Em casa, quem decide a comida do domingo: a mãe? O pai? A avó? Se ninguém for ouvido, vem a insatisfação. No trabalho, quem determina as tarefas? O líder sozinho ou uma equipe que debate? A lição de Montesquieu ecoa sem parar: o poder precisa ser dividido, vigiado e equilibrado — até nas pequenas coisas.

Mas ele foi além: percebeu que as leis de uma sociedade não podem ser cópias de modelos estrangeiros ou ideias abstratas. Elas têm que ter o "espírito" do povo, do lugar, do clima, da tradição. Ou seja: numa cidade quente do Nordeste, o conflito do ar-condicionado é diferente do de uma escola na serra gaúcha. A lei, a decisão, a regra — precisam fazer sentido para aquele espaço e para aquela gente. Um modelo europeu pode falhar no Brasil; uma regra paulista pode não servir para o interior do Piauí. Montesquieu avisou: as leis nascem do solo onde pisamos, não de teorias importadas.

Ele também falou sobre os tipos de governo — e esses também vemos na vida comum. Há casas que funcionam como repúblicas (todo mundo opina), outras como monarquias (o pai ou a mãe decidem com honra) e outras ainda como pequenos despotismos (o avô manda e ninguém contesta). No trabalho, há líderes democráticos, outros "reis" benevolentes, e outros temidos chefes absolutistas. Tudo isso espelha o que Montesquieu desenhou no século XVIII.

Por fim, o grande medo do pensador francês era o despotismo — um regime onde o medo reina e ninguém ousa falar. Isso também aparece no cotidiano: em famílias onde ninguém ousa questionar; em empresas onde se teme o chefe; em escolas onde o aluno jamais pergunta. Quando o medo entra, o pensamento some — e a liberdade evapora.

Montesquieu continua atual porque nos lembra que liberdade não é fazer o que se quer — mas ter regras justas que nos protegem de quem manda demais, até no controle do ar-condicionado. Liberdade é quando ninguém congela no escritório, ninguém passa calor no ônibus, ninguém engole o almoço errado sem ter voz no cardápio.

Esse é o segredo silencioso de uma vida bem vivida: poder compartilhado, voz ouvida, lei ajustada ao lugar — e a tirania banida até dos detalhes do dia-a-dia.

Por isso Montesquieu permanece um pensador necessário — porque entendeu o que muitos ainda esquecem: o poder sem limite se torna perigoso, mesmo quando nasce de boas intenções. Não é à toa que ele escreveu em O Espírito das Leis:
“Tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as querelas dos particulares”.

Esse alerta simples mudou a política moderna — e, discretamente, também nos alerta para os pequenos despotismos da vida cotidiana. Na casa, na escola, no trabalho, no ônibus ou no ar-condicionado do escritório, há sempre o risco de alguém decidir tudo sozinho, sufocando o resto.

Montesquieu nos lembra, com a paciência dos grandes mestres, que a liberdade não é grito, nem desordem, nem ausência de regra — mas sim o equilíbrio silencioso entre forças que se limitam e se respeitam. Quando o poder se reparte, até o verão na repartição pública fica menos cruel. E assim, no detalhe banal da temperatura ambiente, brilha a lição discreta do filósofo francês.