Estamos vivendo momento de
grande importância, a soma das decisões individuais irão decidir os rumos de
nossa sociedade.
É na política que podemos
exercer nossa vontade, para cada voto consciente e refletido, obteremos eco a
nossos anseios, e com certeza as chances de acertar se multiplicam.
Em grande numero ouvimos as
pessoas falarem em política, sem terem presente o que significa e como o mundo
aderiu as diferentes formas de governar.
Quem já ouviu a frase: O
Homem é um animal político?, alguns afirmam que ouviram em algum momento, e
acredito que devem ter imaginado o que esta frase contem? Será tão misterioso
seu significado?
Faço sempre referência a
dois filósofos que tratam muito bem do assunto do que seja a política, são
eles: Aristóteles e Hobbes.
ARISTÓTELES
Zoon Politikon (Animal Político) é uma expressão utilizada pelo
filósofo grego Aristóteles de Estagira (384 a.C – 322 a.C), discípulo de Platão, para descrever a natureza do homem – um animal
racional que fala e pensa (zoon
logikon), em sua interação necessária na cidade-Estado (pólis).
Pode-se afirmar, de maneira
simples e direta que, para Aristóteles, o homem é um animal político na medida
em que se realiza plenamente no âmbito da pólis. Segundo Aristóteles, a “cidade
ou a sociedade política” é o “bem mais elevado” e por isso os homens se
associam em células, da família ao pequeno burgo, e a reunião desses
agrupamentos resulta na cidade e no Estado (“Política”, cap.I, Livro Primeiro).
Todavia, esta rápida acepção carece de uma explicação detalhada, indispensável
para uma melhor compreensão do termo. Até porque, bem sabemos, o autor de
“Política”, “Ética a Nicômaco” e a "Magna Moralia” deixou-nos acima de
tudo um legado de extremo rigor lógico que não pode ser jamais desconsiderado,
faço referência ao “Pai da Lógica”.
Para Aristóteles, o homem é tão
capaz de “desejos” e “afecções” (vontade ou alma desiderativa) quanto está apto
a adquirir inteligência (razão ou alma racional). Complexo, o homem é o único zoon com capacidade
para agir orientado por uma moral, de modo que suas ações e juízos resultam ora
em vício, ora em virtude. Mas o que define essa moral? Existe nela um conteúdo
invariável?
Para começar a responder a essas
indagações preliminares, é preciso resgatar um pensamento aristotélico que
remete ao núcleo do modelo republicano: a sociedade precede o indivíduo. Em
outras palavras, o todo precede a parte. Para Aristóteles, um homem incapaz de
“viver em sociedade” ou alheio ao Estado é um “bruto ou uma divindade”. Em
algumas edições de “Política”, a frase dele é assim traduzida: “O todo deve,
necessariamente, ser posto antes da parte”. Isso, obviamente, seria próprio de
uma tendência gregária detectável em várias espécies. Mas, de acordo com
Aristóteles, o diferencial do homem está no fato de ele não se unir aos demais
apenas para a satisfação de seus desejos imediatos (reprodução, proteção,
alimentação, etc.), saciados no seio da família ou da aldeia. Ele tende a ir
além, dar vazão às suas potencialidades, e nesse ponto entra a importância da
pólis (cidade)para sua realização.
Evidentemente, e amparado pelos
debates sobre o tema, creio ser reveladora a ênfase dada por Aristóteles à
comunicação humana. Ao conceituar as coisas (significar, classificar) e estabelecer
relações mediadas pela palavra (retórica, argumentação), o homem detém a
condição de quantificar e qualificar (racionalizar) suas ações, locais e
objetos. E é também a partir da formação intelectual, moral e física que ele
encontra o equilíbrio vital para atingir a virtude.
Em Artistóteles, a virtude é agir
conforme a razão dos valores universais de uma determinada pólis. Ou seja, o
que desejo como bom deve equivaler àquilo de melhor para a minha sociedade. E
sejam quais forem as especificidades dessas regras, o bem comum será
invariavelmente a felicidade, a justiça, o bem viver na sociedade política.
Assim, o homem é um animal
político, pois, na pólis, ele consegue orientar-se pela conduta moral mediada
por leis estabelecidas pelos elementos intelectuais (adquiridos no processo de
formação) e moral (lapidada pelos hábitos racionais e pela experiência vivida).
O homem é, portanto, um receptáculo pronto a receber e experimentar
ensinamentos e vivências, sem os quais sua existência ficaria incompleta, sendo
comandada apenas pelas vontades. A propósito, eis a razão para a prudência ser
tão estimada na pólis aristotélica: somente com a experiência e a inteligência
consegue-se antever as consequências de um ato desviante à moral do grupo.
É interessante perceber que o
pensamento aristotélico não oferece uma receita dogmática fechada. Depreendemos
da obra do filósofo grego que a grande chave da moral é o racionalismo, sendo o
conteúdo dela determinado pelo consenso da sociedade política.
Em suma, o homem busca a pólis
para viver a plenitude de suas potencialidades enquanto espécie, e para suprir
condições que outros agrupamentos (família, aldeia) estão, quando isoladas,
aquém de proporcionar. A pólis não exclui a dimensão da família, na qual o
homem se reproduz e se abriga; na verdade, a pólis é a arena na qual ele faz
escolhas e se relaciona por meio de regras que podem levá-lo à virtude.
Observo, por fim, que Aristóteles não vê os homens como “naturalmente”
virtuosos; eles possuem, na realidade, os predicados necessários para, na
condição de animal político, obter a felicidade e o bem comum. O seu sentido de
completude.
O ser humano em sua própria natureza seria incapaz
de sobreviver isolado dos outros, o que gera a necessidade de constituir
associações e o próprio Estado comum a todos. Aristóteles em
seu estudo sobre a política humana, além de observar as cidades-estados
gregas, buscou elaborar um estudo sobre uma ordem natural organizacional do
homem.
O universo
seria regido por leis eternas e imutáveis, da mesma forma o Estado, mesmo
dependendo dos atos humanos, seria regido por uma constituição que expressaria
a própria natureza do Estado. Nos textos de Aristóteles, o conjunto ou
associação formada por vários povoados resulta numa cidade perfeita com todos
os meios para se auto abastecer , com o objetivo de oferecer bem-estar a
todos.
Aristóteles
escreveu : “É por isso que podemos
dizer que toda cidade é um fato da natureza, visto que foi a natureza que
formou as primeiras associações; porque a cidade, ou sociedade civil, é o fim
dessas associações. Ora, a natureza dos seres está em seu fim; porque o estado em
que cada ser vem a encontrar-se, desde o momento de seu nascimento e até o seu
perfeito desenvolvimentos.
É evidente, pois, que a cidade é por natureza anterior ao indivíduo,
porque, se o indivíduo separado não se basta a si mesmo, será semelhante às demais
partes com relação ao todo
HOBBES
Em Hobbes podemos entender que o homem é
movido pelo instinto de conservação, e em sua luta diária pela sobrevivência,
aceita um comando superior, através de acordo submete-se a vontade de
terceiros.
Hobbes inicia a sua argumentação com a premissa de que no
estado de natureza todos os homens são movidos pelo instinto de
conservação. A luta pela sobrevivência instaura a guerra de todos contra todos.
O medo da morte violenta associado à consciência de
que é mais vantajoso viver no estado civil (instinto de conservação + razão)
produz no homem o desejo de viver em paz.
Desta forma, de livre vontade, visando apenas o
interesse próprio de conservação, os homens chegam, então, a um acordo. Todos
irão renunciar aos seus direitos naturais e submeter-se integralmente a um
poder soberano.
A função do soberano é assegurar que todos
respeitem o contrato social e, dessa forma, garantir a vontade de todos que é a
paz e a segurança individual. Para desempenhar bem esta função, o soberano deve
exercer um poder absoluto, sem estar subordinado a ninguém; e nem mesmo a uma
Carta Magna. Só dessa forma seria possível subjugar os interesses particulares,
o individualismo cada vez mais acirrado presente na sociedade de relações
mercantilizadas, o qual colocava em xeque o interesse geral, isto é, a
convivência pacífica dos homens.
Através deste raciocínio lógico-dedutivo, desta
construção do pensamento, chega-se à justificação do poder absoluto, do poder
inquestionável. O poder soberano é legítimo, enfim, porque:
a)
é
constituído a partir da vontade livre de indivíduos livres e iguais; e de comum
acordo, ou seja, do consenso.
b)
assegura o
interesse de todos que é viver em paz, com segurança, livre do medo da morte
repentina e violenta.
Se o poder soberano não conseguir realizar o
interesse de todos, isto é, a obediência de todos ao contrato social, pode vir
a ser deposto por uma rebelião. Concluir-se-á, nesse caso, que o soberano não
era legítimo.
Por que Hobbes defende o absolutismo
A instauração da era moderna é desencadeada pela
expansão do comércio que dá origem a uma poderosa classe burguesa ao mesmo
tempo em que promove a avidez consumista da nobreza.
Estas classes passam a se orientar por uma nova
ética, individualista e instrumental, que justifica a busca do interesse
privado pelo indivíduo sem se importar com os interesses da coletividade. O calvinismo e as idéias
dos pensadores modernos irão fundamentar esta nova ética revolucionária, de
fundo mercantil.
Essa nova ética dos tempos modernos gera uma
energia social fabulosa que transformará a face do planeta. Mas, ao mesmo
tempo, irá produzir muita miséria, violência e destruição.
O indivíduo que despontava
na era moderna — livre dos grilhões estabelecidos pela ética católica —
encarnado na figura do comerciante, banqueiro e proprietário de terras, estava
convulsionando a ordem social, destruindo valores morais comunitários,
favorecendo a ocorrência de guerras civis, expulsando os camponeses das terras,
explorando os mais fracos, saqueando as terras descobertas.
A propriedade da terra, por exemplo, estava
deixando de ser a suposta fonte destinada ao bem estar da comunidade para se
tornar fonte de acumulação de riquezas de indivíduos particulares. Era para
Hobbes, certamente, um imenso escândalo ético considerar a terra, — que era um
bem sagrado da comunidade —, uma mercadoria como outra qualquer, passível de
ser vendida e comprada livremente apenas para atender a interesses privados de
indivíduos em prejuízo de milhares de camponeses que ficavam sem trabalho. A
garantia da propriedade para todos era fundamental, segundo Hobbes, para a paz
social.
A divisão do poder soberano entre o monarca e o
parlamento não pode, segundo Hobbes, garantir a estabilidade política e social.
Pelo contrário, fomentaria a eclosão da guerra civil.
O conflito político crucial
da Inglaterra naquele momento é definido pelo interesse do rei em consolidar o
poder absoluto e pelo interesse da burguesia em conquistar o poder político a
fim de garantir seus interesses econômicos, livre das decisões arbitrárias do
monarca.
A solução antevista por Hobbes é o poder absoluto.
A partir de 1640, Hobbes passou a estar a serviço do rei, Carlos I, na luta
contra os interesses burgueses presentes no Parlamento.
O Estado nacional, concebido,
em tese, para a defesa do interesse público, estava se tornando, com a divisão
de poderes, um instrumento da burguesia e dos grandes proprietários de terra
para, através do parlamento, defender seus interesses privados, cada vez mais
poderosos.
O poder soberano absoluto,
segundo Hobbes, poderia expulsar da sociedade aqueles que se esforçassem por
guardar coisas que para eles fossem supérfluas enquanto outros sofressem da sua
carência e privação. O soberano é que deveria ficar encarregado de distribuir
as terras do país em nome da eqüidade e do bem comum.
O poder absoluto seria necessário enfim para
impedir os abusos e a violência cometida pelos mais fortes contra os mais
fracos porque isso poderia desagregar a sociedade e destruir a paz civil. O
Estado absoluto, o Leviatã, deverá ser o monstro bíblico cruel que protegerá os
peixinhos miúdos contra a ameaça dos tubarões graúdos que desejam devorá-los.
Significado histórico da teoria política de
Hobbes
O trabalho teórico de Hobbes está vinculado à
preocupação com a formação do Estado nacional. E, mais particularmente, com a
constituição do governo soberano, com a centralização do poder político.
O autor de O Leviatã
inaugura uma discussão dentro da teoria política que é a da legitimação racional do poder. Em outros termos,
a legitimação racional da obediência do indivíduo ao Estado.
Hobbes detecta a força social que despontava na era
moderna e que estava convulsionando a Europa: o indivíduo autônomo que luta
apenas pelos seus interesses materiais particulares encarnado na burguesia
nascente cada vez mais poderosa. Como controlar essa força social
revolucionária que parecia desagregar os fundamentos da vida em sociedade?
O autor, na verdade, funda a visão moderna de
Estado. As leis e o governo não têm a função de realizar a síntese dos
interesses particulares dominantes na sociedade mas garantir apenas um
interesse comum: a paz e a segurança individual. E para poder realizar este
interesse comum o poder político precisa ser autônomo em relação a todos os interesses
particulares.
Se o Estado garantir a segurança individual, cada
um pode ser livre para fazer o que bem entender em sua vida privada — seguir a
religião que julgar a verdadeira, a ideologia que considerar a correta, votar
no partido que quiser, escolher a profissão que for de seu agrado, ir morar
onde preferir. Antecipa-se assim a tese liberal de que o jogo do mercado é que deve
regular as relações sociais e não o Estado.
E Hobbes lança uma idéia que vai se constituir no
fundamento da democracia: o poder político legítimo é aquele que se institui a
partir do consenso, do consentimento de todos, visando realizar o interesse
comum de toda a sociedade. Ou seja, Hobbes promove uma revolução: não é mais o
indivíduo que existe em função do Estado, mas é o Estado que deve existir em
função do indivíduo. E mais que isso, o Estado e a Sociedade são fundados e
ordenados a partir da vontade livre de indivíduos.
Hobbes insinua um outro fundamento do Estado
nacional. Dentro de um território nacional, os indivíduos vivem juntos não em
razão de uma cultura, costumes, tradições, religião, visão de mundo, língua,
raça, etnia ou uma meta ideológica e política comum. Mas podem conviver
pacificamente, apesar das desigualdades sociais e das diferenças existentes,
pelo simples fato de que todos estão subordinados a regras comuns, a direitos,
deveres e obrigações comuns.
Na teoria de Hobbes percebe-se o fundamento
essencial do Estado: a segurança individual, o desejo comum de viver em paz
como aquilo que possibilita a convivência de indivíduos desiguais em sociedade.
A idéia de que o Estado e a sociedade nascem a
partir da vontade livre de indivíduos que estabelecem contratos entre si é uma
idéia que exprime os tempos modernos. Hobbes fundamenta o poder político a
partir de uma lógica instrumental individualista própria do novo espírito
burguês nascente, apesar de reagir, em termos políticos, contra este novo
espírito. O papel do Estado é garantir a segurança do indivíduo porque é isso que
promove condições para a sua efetiva liberdade.
O que funda o poder político e as relações sociais
não é o respeito ao próximo (Moral); o temor a Deus (Religião); os interesses
nacionais (Razões de Estado); a honra (Códigos da nobreza). Mas sim o interesse
próprio, o bem estar e a segurança de cada indivíduo na esfera da vida privada
(Utilidade).
Estamos prestes a escolher nossos
representantes na Câmara Municipal, estamos ouvindo atentos aos debates e as
propostas.
Penso que decidir pela melhor
proposta de um vereador, é mais significativo do escolher pela proposta de um
prefeito.
Qual a
importância da Câmara nas decisões sobre a administração das cidades?
A Câmara
Municipal corresponde ao Poder Legislativo, ou seja, cabe aos seus componentes
a elaboração de leis que são da competência do Município (sistema tributário,
serviços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo). Os vereadores são
importantes, também, porque lhes cabe fiscalizar a atuação do prefeito e os
gastos da prefeitura. São eles quem devem zelar pelo bom desempenho do Executivo
e exigir a prestação de contas dos gastos públicos. Uma função importante dos
vereadores, porém desconhecida por boa parte da população, é a de funcionar
como uma ponte entre os cidadãos e o prefeito, por meio de um recurso chamado
indicação. Tal recurso consiste em um documento que o vereador envia a
prefeitura ou outro órgão municipal solicitando um pedido apresentado por um
eleitor. Os pedidos podem variar desde a poda de uma árvore até a reforma de
uma escola. Como não funcionam como uma lei, as indicações não exigem que o
vereador faça nenhuma consulta em plenário para apresentá-las ao prefeito. Cabe
ao prefeito ou secretário atender ou não à solicitação, sem que para isso
precisasse ter sido apresentado algum projeto do vereador.
Eu já tenho meu candidato!
E você?
Não vá me falar que vai pegar o primeiro “santinho” que lhe derem no dia das
eleições?
Eu já
tenho meu candidato a vereador, a principio fiquei surpreso com sua
candidatura, porem a surpresa foi ótima, tenho-o em alta consideração, nestes
anos de convivência pude admirar a pessoa e o profissional. Este com certeza
esta eleito, pois é muito bem quisto, em sua plataforma esta contemplada a
educação. É na educação que esta contida a solução da maioria dos problemas de
nossa sociedade. Ele lembra das pessoas com deficiências de varias ordens e dos
idosos.
Se quiserem uma colinha ai vai.
Professor Zé Luis nº 23003
Forte
Abraço
FONTES
DE INFORMAÇÃO:
ARISTÓTELES.
A Política. São Paulo: Escala, col. Mestres Pensadores, 2008
LOPES,
Marisa. Animal Político: estudos sobre justiça e virtude em Aristóteles.
São Paulo: Singular, 2009. STRATHERN, Paul. Aristóteles em 90 minutos. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1997
VINI,
François. Compreender Aristóteles. São Paulo: Vozes, 2006.
