Blindagem do Poder

Reflexões Sobre a PEC e a Responsabilidade Coletiva

A sensação é estranha: ligar o noticiário e descobrir que aqueles que deveriam ser os guardiões da lei estão discutindo como criar um escudo contra ela. A PEC da Blindagem, recém-aprovada na Câmara, promete ser um divisor de águas — mas talvez não do jeito que gostaríamos. Não é preciso ser um especialista para perceber que algo se move quando o Legislativo decide quem pode ou não ser processado, e ainda faz isso atrás de um voto secreto. É como se os bombeiros, antes de apagar o fogo, se reunissem para decidir se o incêndio merece ser combatido.

Do ponto de vista filosófico, essa é uma excelente oportunidade para revisitar uma velha questão: o poder deve proteger quem o exerce, ou proteger a sociedade de quem o exerce mal? Jean-Jacques Rousseau, no Contrato Social, nos lembra que o soberano (o povo) delega poder aos representantes não para que estes se blindem, mas para que cumpram a vontade geral. Quando a blindagem vira excesso, o contrato é rompido e a confiança coletiva se esgarça.

A PEC, portanto, nos coloca diante de um dilema moral: queremos instituições fortes ou representantes intocáveis? Quem defende a proposta diz que ela impede perseguições políticas — argumento válido, especialmente em tempos de radicalização e instrumentalização do Judiciário. Mas o problema está na amplitude: a blindagem não distingue bem o ato político do ato criminoso. Se um parlamentar comete um crime comum, como corrupção ou homicídio, é razoável que seus pares decidam se ele será julgado?

Aqui entra um ponto que gosto de chamar de ética do espelho. Quanto mais perto alguém está do poder, mais visível deve ser sua conduta. Uma democracia saudável não teme a luz: ela precisa dela. Quando o voto para autorizar investigações é secreto, a relação se inverte — o cidadão passa a viver no escuro, e quem deveria ser transparente se oculta. É o que Michel Foucault chamaria de “inversão do panóptico”: o vigiado passa a vigiar o vigilante.

Críticos da PEC têm razão ao temer a impunidade. No Brasil, onde a confiança nas instituições já é frágil, criar mais barreiras ao julgamento de autoridades pode gerar cinismo social e afastar ainda mais o povo da política. A democracia se sustenta na participação, mas também na prestação de contas. Se os representantes se tornam inalcançáveis, o contrato social se desgasta.

Em última análise, o que a PEC da Blindagem revela é que o Legislativo se sente acuado — e reage criando fortificações. Mas talvez a solução não seja erguer muros, e sim abrir as janelas. Rousseau provavelmente diria que uma sociedade livre não teme processar quem erra, desde que o processo seja justo. A verdadeira blindagem do Parlamento deveria ser a sua legitimidade, não o seu isolamento.

Desdobramentos

Quando a chuva cai em torrentes e os rios transbordam, não é apenas água que flui pelas ruas. São sonhos arrastados, casas inundadas e comunidades inteiras em luta contra as marés implacáveis da natureza. As enchentes e enxurradas são eventos comuns em muitas regiões do mundo, trazendo consigo uma série de desafios que exigem resiliência, solidariedade e ação. Porem o que esta acontecendo agora no Estado Gaúcho parece coisa de outro mundo, a enchente causada pela chuvas e o despreparo para enfrentar a situação foram as causas do agravamento ao desastre secular o qual será lembrado na história como uma mancha no passado amainado pela solidariedade e o voluntariado dos guerreiros da empatia.

Imagine essa cena: você acorda pela manhã, abre a porta de casa e é recebido por uma torrente de água barrenta invadindo seu quintal. Seus móveis estão boiando e a correnteza parece insaciável. Não é um filme de desastre, é a realidade de muitas pessoas que vivem em áreas propensas a inundações, agora pense que tal desastre atinja também as áreas que supostamente estariam livres de tal coisa. Assim foi o que aconteceu no Estado Gaúcho.

É nessas horas que lembramos das palavras do pensador e ativista Mahatma Gandhi, que disse: "A natureza pode fornecer para as necessidades de todos, mas não para a ganância de todos". Essa frase ecoa como um lembrete de que muitas vezes somos os arquitetos de nossa própria desgraça. O desmatamento desenfreado, a urbanização sem planejamento e as emissões de gases de efeito estufa contribuem para a intensificação dos eventos climáticos extremos, incluindo as enchentes. E olha só, já fomos avisados que o aquecimento global e o descompasso com a “exploração” desenfreada da natureza trariam como trouxeram o terror para dentro de nossas casas, basta ver que os encontros e reuniões internacionais em prol de medidas para reduzir a emissão de gases se arrasta e acontece sem resultados práticos, vivemos num faz de conta mundial, cada um olhando para seu próprio umbigo.

E como lidamos com os desdobramentos desses eventos? A resposta não é simples, mas exige uma combinação de ação individual e coletiva. As comunidades se unem para ajudar aqueles que perderam tudo, mostrando uma solidariedade que transcende barreiras. Os voluntários se organizam para distribuir alimentos, roupas e abrigo temporário, enquanto equipes de resgate corajosas se lançam nas águas turbulentas para salvar vidas.

Mas a verdadeira mudança vem da prevenção e preparação. É necessário investir em infraestrutura resiliente, sistemas de alerta precoce e planejamento urbano sustentável. Devemos ouvir as lições da natureza e aprender a conviver em harmonia com ela, em vez de tentar dominá-la.

A gestão eficaz dos desdobramentos após enchentes e enxurradas requer uma abordagem coordenada envolvendo governos, organizações não governamentais, comunidades locais e indivíduos. É essencial um planejamento adequado, investimento em infraestrutura resiliente e medidas preventivas para reduzir os impactos desses desastres naturais.

As enchentes podem causar estresse emocional e trauma para as comunidades afetadas, especialmente para aqueles que perderam entes queridos, suas casas ou seus meios de subsistência. A recuperação emocional pode ser tão importante quanto a recuperação física e econômica. Causarão!

As enchentes podem causar danos significativos aos ecossistemas locais, incluindo a destruição de habitats naturais, a poluição de rios e córregos e a perda de biodiversidade. Isso pode ter consequências de longo prazo para a saúde dos ecossistemas e a capacidade da natureza de se recuperar. Causarão!

Então, da próxima vez que a chuva começar a cair e os rios incharem, lembre-se de que estamos todos juntos nesta jornada. É hora de agir, não apenas reagir. Como disse Martin Luther King Jr., "O tempo é sempre certo para fazer o que é certo". Vamos agir agora, antes que seja tarde demais (novamente). Porque juntos, podemos enfrentar as marés da natureza e emergir mais fortes do que nunca.