Blindagem do Poder

Reflexões Sobre a PEC e a Responsabilidade Coletiva

A sensação é estranha: ligar o noticiário e descobrir que aqueles que deveriam ser os guardiões da lei estão discutindo como criar um escudo contra ela. A PEC da Blindagem, recém-aprovada na Câmara, promete ser um divisor de águas — mas talvez não do jeito que gostaríamos. Não é preciso ser um especialista para perceber que algo se move quando o Legislativo decide quem pode ou não ser processado, e ainda faz isso atrás de um voto secreto. É como se os bombeiros, antes de apagar o fogo, se reunissem para decidir se o incêndio merece ser combatido.

Do ponto de vista filosófico, essa é uma excelente oportunidade para revisitar uma velha questão: o poder deve proteger quem o exerce, ou proteger a sociedade de quem o exerce mal? Jean-Jacques Rousseau, no Contrato Social, nos lembra que o soberano (o povo) delega poder aos representantes não para que estes se blindem, mas para que cumpram a vontade geral. Quando a blindagem vira excesso, o contrato é rompido e a confiança coletiva se esgarça.

A PEC, portanto, nos coloca diante de um dilema moral: queremos instituições fortes ou representantes intocáveis? Quem defende a proposta diz que ela impede perseguições políticas — argumento válido, especialmente em tempos de radicalização e instrumentalização do Judiciário. Mas o problema está na amplitude: a blindagem não distingue bem o ato político do ato criminoso. Se um parlamentar comete um crime comum, como corrupção ou homicídio, é razoável que seus pares decidam se ele será julgado?

Aqui entra um ponto que gosto de chamar de ética do espelho. Quanto mais perto alguém está do poder, mais visível deve ser sua conduta. Uma democracia saudável não teme a luz: ela precisa dela. Quando o voto para autorizar investigações é secreto, a relação se inverte — o cidadão passa a viver no escuro, e quem deveria ser transparente se oculta. É o que Michel Foucault chamaria de “inversão do panóptico”: o vigiado passa a vigiar o vigilante.

Críticos da PEC têm razão ao temer a impunidade. No Brasil, onde a confiança nas instituições já é frágil, criar mais barreiras ao julgamento de autoridades pode gerar cinismo social e afastar ainda mais o povo da política. A democracia se sustenta na participação, mas também na prestação de contas. Se os representantes se tornam inalcançáveis, o contrato social se desgasta.

Em última análise, o que a PEC da Blindagem revela é que o Legislativo se sente acuado — e reage criando fortificações. Mas talvez a solução não seja erguer muros, e sim abrir as janelas. Rousseau provavelmente diria que uma sociedade livre não teme processar quem erra, desde que o processo seja justo. A verdadeira blindagem do Parlamento deveria ser a sua legitimidade, não o seu isolamento.

Leviatã e o Poder

Quando o monstro nos representa

 

Há dias em que basta assistir a uma sessão do parlamento ou a uma reunião de condomínio para que a gente entenda por que alguém, em algum momento da história, pensou ser melhor concentrar o poder nas mãos de um único soberano do que deixar todo mundo decidir tudo junto. Em meio ao caos cotidiano, à gritaria dos interesses e à vontade desencontrada das pessoas, surge a pergunta: quem vai nos proteger de nós mesmos? Foi com esse dilema que Thomas Hobbes criou a imagem do Leviatã, uma espécie de monstro político formado pela soma de todos nós.

 

O monstro necessário

O nome vem de uma criatura bíblica, um ser gigantesco das profundezas, incontrolável, assustador. Mas Hobbes não o invoca para aterrorizar — ao contrário, para proteger. Em seu livro Leviatã (1651), ele defende que, sem um poder soberano que concentre as decisões, a humanidade mergulha no estado de natureza, onde todos vivem em guerra contra todos. Ali, segundo ele, a vida é “solitária, pobre, sórdida, brutal e curta”.

Hobbes parte de um princípio pessimista, mas realista: os seres humanos são movidos pelo medo, pela autopreservação e pelo desejo de poder. Nesse cenário, um contrato social é necessário — um pacto em que todos abrem mão de parte de sua liberdade em troca de segurança. E o Leviatã, o soberano absoluto, é quem garante a ordem e o cumprimento desse pacto. Ele não é eleito para ser simpático, mas para impedir que o mundo vire um campo de batalha de interesses.

 

O Leviatã nos dias de hoje

O problema é que, ao longo da história, o Leviatã cresceu. Em vez de ser apenas um protetor contra o caos, muitas vezes se tornou um opressor. O que era para proteger, passou a sufocar. E o que era para unir, passou a dividir. A crítica contemporânea aponta: quando o Estado concentra demais, torna-se também o autor da violência — e não seu antídoto. Pensadores como Michel Foucault vão mostrar que o Leviatã moderno não só reprime, mas molda, disciplina, define quem somos. O monstro já não nos protege apenas: ele nos fabrica.

Mas o mais inquietante talvez seja pensar que o Leviatã não é um ser externo. Ele é composto pelos corpos dos cidadãos. Cada decisão nossa, cada medo que temos, cada vez que pedimos mais segurança e menos liberdade, estamos alimentando o monstro. Ele cresce com a nossa delegação. E é aqui que o pensamento de Hobbes se atualiza de forma perturbadora: o Leviatã é o espelho do nosso desejo de ordem — mesmo quando isso nos custa autonomia.

 

Nietzsche, o Leviatã e a vontade de poder

Nietzsche, que rejeitava tanto o Estado quanto qualquer instância que se colocasse como verdade absoluta, provavelmente olharia para o Leviatã com desprezo e ironia. Em Assim falou Zaratustra, ele escreve: “O Estado é o mais frio de todos os monstros frios. Ele mente friamente; e esta é a mentira que escapa de sua boca: 'Eu, o Estado, sou o povo'.” Para Nietzsche, o Leviatã hobbesiano representa a negação da vontade individual, da potência criadora de cada ser humano. É uma máquina de mediocridade, de nivelamento, de obediência.

Se Hobbes acha que o Leviatã é a salvação contra o caos, Nietzsche vê no caos a chance de criação, de superação, de liberdade autêntica. O Leviatã, com sua promessa de segurança, paralisa o impulso vital. Ele evita o pior, sim, mas também impede o melhor.

 

E se o Leviatã estiver dentro de nós?

A grande virada filosófica pode estar em perceber que o Leviatã não é só uma metáfora do Estado. Ele também representa nossa própria tentativa de nos dominar. Criamos regras internas, repressões, identidades rígidas para dar conta do medo que temos de nós mesmos. Talvez o maior Leviatã não seja o governo nem a autoridade externa, mas aquela voz que diz “seja produtivo”, “seja normal”, “obedeça”.

Por isso, pensar o Leviatã hoje é refletir sobre o equilíbrio entre proteção e liberdade, ordem e potência, segurança e criação. E talvez, mais importante ainda, é perceber que o monstro que nos governa também é feito de nossas escolhas, nossos silêncios e nossas entregas.